O universo da moda enfrenta desafios únicos quando se trata de proteger criações. Cassey Ho, empresária e influenciadora, conseguiu um feito notável ao remover 499 cópias de suas peças do mercado graças à patente que detém sobre seus modelos fitness. Esta ação reavivou debates sobre a viabilidade de patentear designs de roupas e os obstáculos legais e práticos associados. Além disso, o uso de suas peças por celebridades como Taylor Swift aumentou a notoriedade e popularidade das marcas Popflex e Blogilates.

Entendendo a Proteção Legal no Setor de Moda

A proteção legal em moda é um tema complexo. Giovanni Bianco, diretor criativo, esclarece que direitos autorais protegem apenas aspectos artísticos, enquanto marcas registradas garantem a identidade corporativa, mas não o design específico de uma peça. Para obter proteção, as criações devem ser inovadoras e originais. A originalidade é crucial para determinar se um design pode ser protegido, conforme explicado pela consultora Costanza Pascolato. Mudanças sutis podem transformar uma cópia em um produto legalmente distinto.

Em um setor onde as tendências evoluem rapidamente, proteger um design completo é difícil. Márcio Junqueira Leite, consultor jurídico, destaca que no Brasil, o termo correto é "proteção de desenho industrial", que abrange novas criações com resultados visuais originais. Exemplos famosos incluem a Gucci, que registrou padrões de tecidos, e a Hermès, que protegeu a bolsa Birkin como obra de arte original. O processo de registro no INPI garante proteção estética por até 25 anos, desde que o design seja novo, original e reproduzível industrialmente.

Impacto da Proteção de Design e Desafios Práticos

A proteção de designs na moda tem implicações significativas para empresas e designers. Gloria Kalil, jornalista e empresária, relembra experiências dos anos 1980, quando trabalhou na marca Fiorucci e testemunhou falsificações em massa. Ela ressalta que a lei existe, mas proteger efetivamente um design é complicado. Mesmo pequenas alterações podem tornar uma cópia legalmente aceitável. Cassey Ho exemplifica essa dinâmica; além de remover cópias ilegais, ela viu seu design ganhar projeção após uso por celebridades.

Apesar dos benefícios, proteger designs na moda continua sendo um desafio. A velocidade com que as tendências se espalham e a facilidade de reprodução dificultam a proteção efetiva. Além disso, patentear cada modelo é financeiramente inviável para muitos designers. O custo elevado e a rapidez do setor fazem com que proteger cada criação não seja economicamente viável. No entanto, casos como o de Cassey Ho mostram que a proteção legal pode trazer reconhecimento e sucesso comercial, mesmo em face desses desafios.