A Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) e a Fundação de Cultura (FCMS) de Mato Grosso do Sul anunciaram um novo edital para apoiar eventos culturais focados em moda e design. O programa, inspirado na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, oferece R$ 400.000 para financiar quatro projetos selecionados, cada um recebendo R$ 100.000. Este incentivo visa promover e difundir as diversas manifestações culturais da moda e design, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo esses setores no estado. Os eventos incluem feiras, palestras, lançamentos de produtos, workshops, desfiles e festivais.
Promovendo Diversidade Cultural e Inclusão
Este edital destaca-se pela inclusão de cotas específicas para grupos historicamente marginalizados. Agentes culturais residentes ou atuantes em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos podem se inscrever, desde que tenham mais de 18 anos. Além disso, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ também são elegíveis. Cada participante pode submeter apenas uma proposta, e caso seja selecionado, receberá apoio financeiro para um único projeto.
O edital garante cotas para grupos específicos: 25% das vagas são destinadas a pessoas negras, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Essa medida busca garantir a representatividade e inclusão desses segmentos na cena cultural local. As inscrições ocorrerão entre 24 de janeiro e 18 de fevereiro de 2025, seguidas por análises e publicações de resultados até maio do mesmo ano. Esta iniciativa não só promove eventos culturais mas também fortalece a diversidade e equidade no setor.
Processo Seletivo e Cronograma Detalhado
O processo de seleção dos projetos será rigoroso e transparente. A análise das propostas será realizada entre fevereiro e março de 2025, com os resultados sendo divulgados em 20 de março. Após isso, haverá um período para recursos, que serão analisados em abril. O cronograma detalhado inclui várias etapas importantes, como homologação das inscrições, análise de mérito, interposição de recursos, convocação para documentação e análise final.
As inscrições estarão abertas entre as 9h do dia 24 de janeiro e as 17h de 18 de fevereiro de 2025. Em seguida, a homologação das inscrições ocorrerá em 20 de fevereiro, dando início ao processo de análise de mérito, que se estenderá até 18 de março. Os resultados dessa fase serão publicados em 20 de março, seguidos por um período de interposição de recursos de 21 a 27 de março. A análise final dos recursos está prevista para ser concluída em 4 de abril. A convocação para documentação ocorrerá entre 9 e 24 de abril, com a análise documental finalizada até 30 de abril. Por fim, a lista oficial de aprovados será publicada em 21 de maio, com a assinatura do Termo de Execução Cultural marcada para 29 de maio. Este cronograma bem estruturado garante que todos os passos sejam seguidos de maneira clara e justa, proporcionando igualdade de oportunidades para todos os participantes.